Home- busca: Posse do bem subtraido nao justificada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:32
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico
pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:59
Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário
O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.
. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:03
Intimidação de vítimas enseja manutenção de prisão
A manutenção da prisão visa assegurar a garantia da ordem pública, bem como a instrução processual
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.
bem que o devedor ofertara à penhora no início da execução - Decisão mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.
, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca
De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:31
TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano
No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:13
Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais
O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
também sobre os móveis, bem como os requisitos de aquisição. No Brasil o instituto da usucapião é
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:00
Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho
Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça do Trabalho, não conseguiu reverter essa situação, mesmo sendo inocentado posteriormente em julgamento criminal pelas mesmas faltas graves que lhe tiraram do emprego.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:05
A Usucapião Extrajudicial de Apartamento
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência.
Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.
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Array Publicado em 2011-08-08T12:47:02+00:00
Civil. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c danos morais.
Negativa de fornecimento de material necessário à realização do procedimento médico "artrodese da coluna vertebral". Alegação de se tratar de prótese, material expressamente excluído do rol de coberturas.
